IGEO

 

Somos uma instituição pública vocacionada para a gestão do conhecimento geocientífico e do potencial mineiro do território nacional e para a elaboração da cartografia geológica, geoquímica e hidrogeológica, bem como para a divulgação da informação geológica e elaboração de estudos sobre os recursos minerais e prestação de serviços especializados.

 

O IGEO está sujeito à superintendência do Executivo, exercida pelo titular do Departamento Ministerial dos Recursos Minerais e Petróleos. O IGEO também tem como missão gerir a informação geológica e mineira resultante dos trabalhos de investigação geológico-mineira (IGM) efectuados pelas empresas e instituições autorizadas a realizar estudos geológicos e mineiros no País.

 

O IGEO tem as seguintes atribuições:

• Realizar estudos e projectos de geociências visando a avaliação e aumento do conhecimento do potencial geológico e mineiro do País;
• Elaborar e publicar a cartografia geológica do território nacional, a simbologia e padrões a utilizar nas cartas temáticas do território nacional, salvaguardando a simbologia regional e internacional;
• Realizar a gestão administrativa e técnico-financeira de projectos a exercer em áreas a demarcar, assim como realizar trabalhos sob a forma de prestação de serviços;
• Realizar estudos geológicos, geocronológicos estratigráficos, petrográficos, estruturais cristalográficos, paleontológicos, geoquímicos, geofísicos e de inventariação de recursos minerais que forem necessários para a cartografia geológica do território nacional e sua caracterização metalogénica;
• Realizar estudos hidrogeológicos das águas subterrâneas e mineiro-medicinais, bem como dos aquíferos do território nacional, caracterizando e definindo o seu comportamento, visando a sua melhor protecção e utilização;
• Realizar estudos e trabalhos relacionados com geologia ambiental e prevenção de desastres naturais e promover o acesso coordenado a informação geológico-mineira;
• Realizar a investigação relativa à geologia marinha visando assegurar o conhecimento geológico do oceano, da faixa costeira, da paleoceanografia e potencial de recursos minerais submarinos e da plataforma continental;
• Realizar estudos de geologia de engenharia para o apoio a construção civil e ordenamento do território;
• Estimular e apoiar o ensino e a pesquisa em geociências no País, bem como cooperar no trabalho académico nas áreas afins;
• Compilar, cadastrar, controlar e divulgar a informação geológico-mineira nacional nos termos do Código Mineiro;
• Analisar e emitir pareceres sobre relatórios, planos e programas inerentes aos estudos geológicos, geofísicos, geoquímicos e hidrogeológicos, trabalhos de prospecção, pesquisa e avaliação de recursos minerais, elaborados pelas entidades detentoras de direitos mineiros;
• Promover a cooperação e parceria técnico-científica com entidades nacionais e estrangeiras, mediante a realização de programas e projectos específicos;
• Promover a formação e aperfeiçoamento técnico-profissional e a contínua elevação de nível científico dos quadros da Instituição;
• Organizar o acervo e classificar a informação geológico-mineira de modo a fornecer aos interessados a realizarem estudos geológicos, nos termos estabelecidos no Código Mineiro;
• Acompanhar e coordenar a actividade de investigação geológico-mineira no território nacional, bem como recomendar e garantir a aplicação dos princípios científicos e boas práticas que a regem;
• Processar, identificar e analisar as amostras geológicas e de recursos minerais, autorizando a exportação das mesmas para estudo no exterior do País, enquanto as condições laboratoriais locais não forem reunidas no IGEO, registando os resultados obtidos e remeter os respectivos relatórios ao Ministério da superintendência;
• Proceder a recolha e controlar a entrega de informações geológico-mineiras regulares sobre trabalhos efectuados pelas empresas e instituições autorizadas a realizar estudos geológicos no País;
• Propor a classificação de reservas a adoptar para a elaboração de estudo de viabilidade técnico, económica e financeira no processo de desenvolvimento de trabalhos de prospecção geológica e de mineração;
• Prestar assistência e assessoria técnica a entidades públicas e privadas no âmbito das actividades e competências da Instituição;
• Cooperar nos programas nacionais e internacionais de investigação geológica e mineira e em estudos e projectos de geociências.